5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Supermercado indeniza por carro furtado

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na execução e nos materiais utilizados pela empresa, o que gerou prejuízos aos cofres públicos

Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que ela e o filho não poderiam embarcar, pois o ônibus já estava lotado de encomendas

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.